Elisão fiscal é uma ação que tem como objetivo reduzir a carga tributária da empresa. Ela usa do planejamento tributário, já descrito aqui, para encontrar oportunidades para reduzir impostos dentro dos princípios da lei.
Todas essas ações visam a economia para o fluxo de caixa da empresa. Porém, é importante destacar que existem algumas diferenças entre elisão, elusão e evasão fiscal, como veremos em seguida.
Saiba diferenciar Elisão, Elusão e Evasão Fiscal
Ok, já sabemos que a elisão fiscal consiste em um meio legal de diminuir os tributos que incidem sobre a empresa.
Agora, muito diferente da elisão, método esse totalmente dentro da lei, a evasão fiscal, ou sonegação de impostos, consiste em meios ilegais para evitar o pagamento de tributos.
A ação da evasão fiscal acaba refletindo negativamente no setor tributário e é considerada crime contra a ordem tributária quando identificado. Um bom exemplo para ilustrar o cenário da evasão fiscal é quando um gestor não declara o real valor de vendas efetuadas para não impactar no aumento de impostos.
Você pode conferir com mais detalhes as penalidades aplicadas em caso de evasão fiscal clicando aqui.
Outro ponto a se destacar é que nem sempre sempre a ação de evasão fiscal é intencional, ou seja, existem casos em que o gestor sonega impostos acidentalmente por falta de conhecimento na gestão tributária.
Por esse motivo, é de extrema importância contar com uma contabilidade especializada para lhe auxiliar em todos os processos.
Agora que você já sabe o que é evasão e elisão fiscal, vamos falar sobre a elusão fiscal.
A elusão fiscal é o uso abusivo das ações utilizadas em elisão fiscal para encontrar brechas no sistema tributário. Acontece, por exemplo, quando empresas simulam um fusão que não acontece.
Apesar que não necessariamente ser uma ação ilícita, é antiética e um método perigoso de economizar dinheiro na gestão empresarial
Por que fazer Elisão Fiscal?
A elisão fiscal pode trazer uma enorme economia para a sua empresa pois reduz taxas de impostos que incidem sobre o seu negócio.
Além disso, impacta positivamente no fluxo de caixa da organização, pois assim você economiza uma quantia significativa de dinheiro e pode realocar para outras áreas que necessitam de mais atenção.
Quando ocorre a Elisão Fiscal?
De acordo com a lei, a elisão fiscal por ser realizada em três momentos diferentes, sendo elas:
- Redução na base de cálculo do tributo;
- Evitar a incidência do fator que gera o tributo;
- Postergar o pagamento tributário sem multas.
Sendo assim, sua empresa pode se beneficiar da isenção fiscal devido à lei de incentivo, dependendo do mercado que você atua, que é uma forma de incentivo fiscal da própria legislação.
Em outros regimes, é possível adiar o faturamento que ocorre no final do mês, para o dia 1° do mês seguinte, ganhando assim, 30 dias a mais para pagamento de diversos impostos como PIS, COFINS e ICMS.
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